NOTÍCIAS
Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário
13 DE ABRIL DE 2022
O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4), durante a terceira reunião da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem os dois processos.
A subcomissão de processo administrativo será presidida e relatada pelo secretário-geral do CNJ, que também é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em Direito Público. Os juristas Gustavo Binenbojm, Patricia Ferreira Baptista, Maurício Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e Andre Jacques Luciano Uchôa Costa também vão compor o grupo.
Já o secretário especial do CNJ vai presidir e relatar a subcomissão de processo tributário. Marcus Lívio é professor associado dos programas de bacharelado, mestrado e doutorado em Direito Tributário e Direito Iributário Internacional. Também integram o colegiado, os juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.
A comissão foi criada no final de fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do CNJ, Luiz Fux. Ela é composta por 17 especialistas, que vão atuar pelo período de 180 dias, sob o comando da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.
Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade. As pessoas podem participar pelo cjadmtr@senado.leg.br.
Agência CNJ de Notícias
(com informações da Agência Senado)
The post Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Varas Criminais de Parnaíba migram mais de 3,5 mil processos físicos para PJe
05 de abril de 2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí concluiu na última semana a migração de mais de 3,5 mil...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho em AM e RR garantiu mais de R$ 402,5 milhões em 2021
05 de abril de 2022
Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu o pagamento de R$...
Portal CNJ
Corte IDH: Compensação penal é tema de encontros no RJ
04 de abril de 2022
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá...
Portal CNJ
Memória do Poder Judiciário: Prêmio recebe mais de 100 inscrições em sua 1ª edição
04 de abril de 2022
Com 107 inscrições em sua primeira edição, o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Memória do Poder...
Portal CNJ
Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia
04 de abril de 2022
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos...
