NOTÍCIAS
Segurança do Poder Judiciário é tema de encontro no TJSP
30 DE JUNHO DE 2022
O Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário será tema de debate em encontro que ocorre a partir desta segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na abertura das atividades, o presidente do Comitê Gestor do Sistema, conselheiro Sidney Madruga, se encontrará com o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua pela garantia da autonomia e segurança institucional do Poder Judiciário, está compartilhando experiências com os tribunais para aprimorar a segurança do Judiciário.
Na manhã do dia 5 de julho, serão realizados debates com membros de Comitês de Segurança dos tribunais. Além do conselheiro e do presidente do TJSP, o evento contará com a presença do presidente da Comissão Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP e, pelo Comitê Gestor, o representante das Justiças Estaduais, Edison Brandão, e o coordenador-executivo, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Os integrantes da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP, desembargadora Ivana David, coronel da PM Sidney Mendes de Souza e o delegado da Polícia Civil Fábio Augusto Pinto também participam do encontro. Os debates prosseguirão até às 15h30, quando terá início palestra restrita sobre casos relacionados à segurança institucional de magistrados e magistradas.
Criado pelo CNJ em 2021, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário é responsável por promover condições adequadas de segurança do Poder Judiciário, além da gestão dos recursos da atividade de inteligência. A função principal do Comitê é possibilitar o pleno exercício das atividades e competências para magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Segurança do Poder Judiciário é tema de encontro no TJSP appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Novas regras para a alteração do nome
01 de agosto de 2022
A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...
Anoreg RS
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
01 de agosto de 2022
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
