NOTÍCIAS
Semana Justiça pela Paz em Casa: comarcas paraibanas agendam 813 audiências
18 DE NOVEMBRO DE 2022
Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25/11).
Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88 processos na pauta.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça paraibano, juíza Anna Carla Falcão ressaltou o envolvimento do Poder Judiciário paraibano nos trabalhos para a realização e êxito do evento, por meio dos magistrados, que atuam na matéria, e dos servidores.
“Estamos com uma expectativa de excelentes resultados na eficiência da prestação jurisdicional, nosso maior objetivo. Atuaremos em parceria com o Ministério Público, defensoria e delegacias, também, para que toda a estrutura processual, de mãos dadas, possa dar uma resposta o mais célere possível nesses processos”, salientou a magistrada.
A coordenadora da Mulher do TJPB observou que, após a última semana ocorrida em agosto deste ano, mais de mil processos foram arquivados nas unidades com competência sobre a matéria, significando a afirmativa de que em todos esses processos as vítimas já tiveram uma resposta às suas demandas.
“O importante não são apenas os trabalhos durante a semana, mas os resultados que dela se colhe”, enfatizou a juíza Anna Carla Falcão.
Fonte: TJPB
The post Semana Justiça pela Paz em Casa: comarcas paraibanas agendam 813 audiências appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Impactos da judicialização da saúde são debatidos no I Congresso do Fonajus
17 de novembro de 2022
As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde...
Portal CNJ
Tecnologias, desafios e a realidade da Judicialização da Saúde no Brasil são temas de paineis do Fonajus
17 de novembro de 2022
A incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização sob a ótica dos Conselhos Federais de Medicina...
Portal CNJ
Corte de Roraima é a primeira com atendimento permanente em todos os municípios
17 de novembro de 2022
Com a inauguração do posto avançado do programa Justiça Cidadã no município de Cantá, e na comunidade...
Portal CNJ
Tribunal Federal da 3ª Região promove mutirão para atender pessoas em situação de rua
17 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove, a partir da próxima segunda-feira (21/11), das 9h às...
Portal CNJ
Justiça Federal da 2ª Região comemora resultados da Semana de Conciliação
17 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2022 da Semana Nacional...
