NOTÍCIAS
Semana Justiça pela Paz em Casa: comarcas paraibanas agendam 813 audiências
18 DE NOVEMBRO DE 2022
Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25/11).
Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88 processos na pauta.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça paraibano, juíza Anna Carla Falcão ressaltou o envolvimento do Poder Judiciário paraibano nos trabalhos para a realização e êxito do evento, por meio dos magistrados, que atuam na matéria, e dos servidores.
“Estamos com uma expectativa de excelentes resultados na eficiência da prestação jurisdicional, nosso maior objetivo. Atuaremos em parceria com o Ministério Público, defensoria e delegacias, também, para que toda a estrutura processual, de mãos dadas, possa dar uma resposta o mais célere possível nesses processos”, salientou a magistrada.
A coordenadora da Mulher do TJPB observou que, após a última semana ocorrida em agosto deste ano, mais de mil processos foram arquivados nas unidades com competência sobre a matéria, significando a afirmativa de que em todos esses processos as vítimas já tiveram uma resposta às suas demandas.
“O importante não são apenas os trabalhos durante a semana, mas os resultados que dela se colhe”, enfatizou a juíza Anna Carla Falcão.
Fonte: TJPB
The post Semana Justiça pela Paz em Casa: comarcas paraibanas agendam 813 audiências appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
08 de novembro de 2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ITCMD
08 de novembro de 2022
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos - ITCMD. Arrolamento sumário. Art....
Anoreg RS
Artigo – Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima
08 de novembro de 2022
Consoante preceitua o artigo 1.245 do Código Civil, dar-se-á a transferência da propriedade imóvel, entre vivos,...
Anoreg RS
Artigo: A proteção às mulheres e o registro de imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
08 de novembro de 2022
Historicamente, as mulheres foram vítimas de uma enormidade de discriminações odiosas, já que, por exemplo, só...
Portal CNJ
CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores
08 de novembro de 2022
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades...