NOTÍCIAS
Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento, às 11h, é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho irão apresentar detalhes do caderno. Entre os participantes, estão os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Covid-19: vacinação atinge 97% do sistema socioeducativo e 90% do prisional
14 de outubro de 2022
O índice de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no sistema socioeducativo saltou de 87,6% para 96,8% no...
Portal CNJ
Corte do Pará começa a selecionar processos para Semana da Conciliação
14 de outubro de 2022
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores já começaram a selecionar processos que tenham possibilidade de...
Portal CNJ
Justiça 4.0: Justiça do Trabalho da 14ª Região abre 1º núcleo para conciliação
14 de outubro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) instituiu seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0, por meio da...
Portal CNJ
Corte matogrossense oferece curso sobre repressão ao crime organizado
14 de outubro de 2022
Princípios históricos e atualizados sobre o crime organizados serão tratados no curso ‘Fundamentos para a...
Portal CNJ
Tribunais conhecem inovações do Banco Nacional de Precedentes
14 de outubro de 2022
O novo Banco Nacional de Precedentes (BNP) foi tema de debates em webinar realizado na segunda-feira (10/10) e...
