NOTÍCIAS
Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento, às 11h, é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho irão apresentar detalhes do caderno. Entre os participantes, estão os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Cursos de dashboards são lançados no Portal de ensino a distância do CNJ
29 de setembro de 2022
Servidores, magistrados e colaboradores que trabalham nos órgãos do Poder Judiciário já podem se inscrever em...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião para criação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais
29 de setembro de 2022
Na oportunidade, foram tratados itens como composição, indicação de membros e regimento interno da Comissão.
Portal CNJ
Violência político-partidária: definida competência para julgamento na Justiça goiana
29 de setembro de 2022
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aprovou, nessa quarta-feira (28/9),...
Portal CNJ
Justiça Federal e AGU atuam para reduzir demandas previdenciárias
29 de setembro de 2022
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta...
Portal CNJ
Curso aborda Política de Atenção e Apoio à Vítima de Crimes da Justiça do RN
29 de setembro de 2022
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RN), em parceria com a Escola de Magistratura...
