NOTÍCIAS
Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento, às 11h, é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho irão apresentar detalhes do caderno. Entre os participantes, estão os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal paulista encerra 3ª edição da Semana de Acessibilidade
27 de setembro de 2022
A 3ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS),...
Portal CNJ
Pernambuco passa a contar com lei que institui Política de Alternativas Penais
27 de setembro de 2022
Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi...
Portal CNJ
Maturidade das áreas de tecnologia do Judiciário será avaliada pelo CNJ
26 de setembro de 2022
Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário têm até sexta-feira (30/9) para responder ao questionário do...
IRIRGS
Clipping – Terra – Contratação de crédito imobiliário 100% digital já começou e deve crescer
26 de setembro de 2022
A contratação de crédito imobiliário está passando por uma simplificação que promete acabar com a burocracia,...
Anoreg RS
18º Convergência anuncia André Gomes Netto como novo presidente do IEPTB-BR
26 de setembro de 2022
“A convergência nos impulsiona para uma nacionalização da atividade de Protesto, que tem que ser uma única...
