NOTÍCIAS
Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento, às 11h, é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho irão apresentar detalhes do caderno. Entre os participantes, estão os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Cartilha explica como aplicar conciliação em casos de superendividamento
18 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa terça-feira (16/8), a Cartilha sobre o Tratamento do...
Portal CNJ
e-Revista CNJ: Edição especial reúne artigos acadêmicos de mulheres sobre Judiciário
17 de agosto de 2022
No mês da visibilidade da luta pelo fim da violência contra a mulher, a Revista Eletrônica do Conselho Nacional...
Portal CNJ
V Jornada de Direito da Saúde será nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8)
17 de agosto de 2022
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8), na V Jornada de...
Portal CNJ
Corregedorias têm até 20 de agosto para atestar o uso exclusivo do PJeCor
17 de agosto de 2022
As Corregedorias locais têm até o dia 20 de agosto para atestar que somente a plataforma PJeCor está habilitada a...
Portal CNJ
Comitê discute inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça
17 de agosto de 2022
Ações que assegurem o atendimento dos direitos e garantias e contribuam para ampliar a inclusão de pessoas com...
