NOTÍCIAS
Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho apresentaram detalhes do caderno. Entre os participantes, estiveram os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário paraense assina termos de cooperação na área socioeducativa
08 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Pará assinou dois termos de cooperação, nesta segunda-feira, 7, que trataram da Central...
Anoreg RS
OAB Paraná promove III Congresso de Direito Imobiliário
07 de novembro de 2022
A participação dá direito a certificado extracurricular de 10h.
Anoreg RS
Anoreg/BR lança plataforma interativa para adequação dos Cartórios à LGPD
07 de novembro de 2022
Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais...
Portal CNJ
CNJ realiza 359ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (8/11)
07 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária,...
Portal CNJ
Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
07 de novembro de 2022
Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer...
