NOTÍCIAS
Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho apresentaram detalhes do caderno. Entre os participantes, estiveram os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Fórum do Judiciário programa evento anual sobre recuperação empresarial e falências
03 de novembro de 2022
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) definiu, em sua primeira reunião, que irá...
Portal CNJ
Soluções de inteligência artificial promovem celeridade para o Poder Judiciário
03 de novembro de 2022
O uso da inteligência artificial e o debate sobre a capacidade da tecnologia em tomar decisões foram discutidas no...
Portal CNJ
CNJ e Ipea selecionam pesquisadores para estudo sobre assédio na Justiça brasileira
03 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 24, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica...
Portal CNJ
Violência contra a mulher é pauta do Link CNJ desta quinta (3/11)
03 de novembro de 2022
O Link CNJ desta quinta-feira (3/10), na TV Justiça, às 21h, trata de violência contra a mulher e destaca a...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Mato Grosso participa da 4ª Expedição Araguaia/Xingu
03 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participará da 4ª edição da Expedição Araguaia Xingu,...
