NOTÍCIAS
Senador Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
24 DE FEVEREIRO DE 2022
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal, na opinião Contarato, dificulta o exercício de direitos por esses casais, como o de adoção.
— Então vamos incentivar a adoção tardia. Vamos dar condições dignas para todas essas crianças que estão aí, pelos rincões do Brasil. E tantas famílias e tantos casais heterossexuais, homoafetivos, não importa, pessoas solteiras que querem adotar, mas infelizmente encontram uma barreira, dificuldade no campo da legalidade, da lei, que dificulta ainda mais — lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23).
Fabiano Contarato lamentou que alguns parlamentares ainda tenham uma postura preconceituosa em relação a esse tema. O senador aproveitou para pedir que o Senado aprove um requerimento de sua autoria para realização de sessão temática para lembrar o dia nacional da adoção, comemorado em 25 de maio.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Federal da 2ª Região celebra 33 anos
31 de março de 2022
Em 30 de março de 1989, foi realizada a solenidade que deu início à instalação do Tribunal Regional Federal 2ª...
Portal CNJ
CNJ atualiza classificação de processos para mapear superendividamento na Justiça
31 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma nova atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) para...
Anoreg RS
Grupo de Estudos Notariais se reúne nesta terça-feira (05.04)
31 de março de 2022
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos...
Anoreg RS
A força do notariado gaúcho: Colégio Notarial do RS completa 60 anos
31 de março de 2022
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) completa nesta quinta-feira (31.03) 60 anos de...
Anoreg RS
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
31 de março de 2022
Para o STJ, o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem...