NOTÍCIAS
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
24 DE JUNHO DE 2022
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades tanto do INCRA, quanto da PF.
Segundo a notícia divulgada pelo Governo do Brasil, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas. Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ceará debate execução penal para pessoas com transtorno mental
09 de junho de 2022
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente...
Portal CNJ
Curso aborda execução contratual a partir da nova lei de licitações
09 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas, até 20 de junho, para o curso “Execução...
Portal CNJ
Semana do Meio Ambiente em RR sensibiliza para importância da preservação
09 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, desde segunda-feira (6/6), a VI Semana do Meio Ambiente. O evento,...
Portal CNJ
Bombeiros militares gaúchos participam de capacitação em Justiça Restaurativa
09 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou, na última sexta-feira (3/6) atividade de...
Portal CNJ
Salas passivas garantem acesso digital ao Judiciário de Mato Grosso
08 de junho de 2022
O uso de salas virtuais para as audiências de conciliação tem facilitado a vida de quem procura os Centros...
