NOTÍCIAS
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
24 DE JUNHO DE 2022
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades tanto do INCRA, quanto da PF.
Segundo a notícia divulgada pelo Governo do Brasil, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas. Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Outras Notícias
Portal CNJ
Iniciativas do Judiciário paranaense estimulam adoção de crianças e adolescentes
27 de maio de 2022
Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência...
Portal CNJ
PI: adotantes somam mais de três vezes o número de crianças a serem adotadas
27 de maio de 2022
O dia 25 de maio marca o Dia Nacional da Adoção. No Piauí, a lista de pretendentes à adoção é mais de três...
Anoreg RS
Anoreg/RS divulga cupom de desconto para 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial em SP
27 de maio de 2022
Para garantir o benefício, use o cupom “ANOREGRS10” e ganhe 10% de desconto no valor da inscrição.
Portal CNJ
Aprovada norma do CNJ para consolidar justiça itinerante no Brasil
27 de maio de 2022
Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o Conselho...
Anoreg RS
Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais
27 de maio de 2022
Congresso Nacional adiou para o dia 02/06/2022 a Sessão Conjunta Deliberativa prevista para ontem, 26/05/2022.
