NOTÍCIAS
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio
11 DE MAIO DE 2022
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia e prefaciada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.
Com linguagem didática e direta, o livro aborda a herança digital como uma realidade que não pode retroceder. O estudo parte da normativa do direito sucessório brasileiro com foco no sujeito de direito, sob o qual gravita o sistema e os bens arrecadados ao longo da vida on-line. A publicação analisa a atuação judicial e legislativa no mundo e no Brasil, examinando as semelhanças no ordenamento jurídico para solucionar conflitos envolvendo plataformas digitais, usuários e interlocutores.
A obra também discute a existência ou não de parâmetros atuais suficientes no Brasil para dar destino à herança digital, alertando que o direito sucessório positivado no Código Civil de 2002 não prevê soluções para lidar com a revolução tecnológica que está em curso em todo o mundo.
Exigência de máscara de proteção facial e comprovante de vacinação
O acesso e a permanência nas dependências do STJ – incluindo a data do lançamento do livro –estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira
Data: 24 de maio de 2022, das 18h30 às 21h.
Local: Espaço Cultural STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar). O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.
Para informações adicionais: (61) 3319-8521, 3319-8373 ou 3319-8460.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Cartilha sobre prevenção ao assédio é entregue a gestores da Justiça do Ceará
09 de maio de 2022
Profissionais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão engajados na luta contra o assédio e à...
Portal CNJ
Inscrições em concurso do TRT4 para analista e técnico judiciário vão até 31/5
09 de maio de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, abriu concurso para cargos de analista...
Portal CNJ
TO: Escritório Social realiza oficina do projeto Formação para Cidadania
09 de maio de 2022
Na quinta-feira (5/5), a equipe do Escritório Social de Palmas realizou roda de conversa com 11 pessoas do regime...
Portal CNJ
Judiciário de Pernambuco discute instituição de Conselho da Comunidade
09 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última terça-feira (3/5), encontro com diversas...
Portal CNJ
Tribunal eleitoral do Pará vai debater assédio e gênero no Judiciário
09 de maio de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza nesta sexta-feira (13/5), às 9h, a mesa redonda “Assédio...
