NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre consumidor superendividado
03 DE NOVEMBRO DE 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo YouTube.
Sob a coordenação-geral do ministro Marco Buzzi e coordenação científica das professoras Cláudia Lima Marques (UFRGS), Juliana Loss de Andrade (FGV) e do Professor Dr. Anderson Schreiber (UERJ), o seminário tem por objetivo estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela Lei 14.181/2021, mediante compartilhamento de vivências e projetos já existentes, além de promover o debate acerca de algumas questões sensíveis da nova legislação.
O evento foi idealizado pelo grupo de trabalho instituído por intermédio da Portaria n.55/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos administrativos para facilitar o trâmite dos processos de tratamento do superendividado. Integram o grupo, além do ministro Buzzi e do conselheiro do CNJ Sidney Madruga, membros da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores e representantes de órgãos do Poder Executivo, de associações financeiras e de instituições ligadas à proteção do consumidor.
Inscrições podem ser feitas on-line
As inscrições para o seminário podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, conforme o interesse em participar de forma presencial ou virtual. O público interno do STJ deverá se inscrever pelo Portal do Servidor, na intranet. Para receber a declaração de participação, o interessado inscrito deverá solicitá-la pelo e-mail cefor.execucao@stj.jus.br.
A solenidade de abertura ocorrerá às 9h, seguida da palestra inaugural com o tema “Lei 14.181/2021: antecedentes legislativos e os paradigmas da lei”, a ser conduzida pelo ministro Herman Benjamin e pela professora Cláudia Lima Marques, sob a presidência de mesa do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. A partir das 10h45, o primeiro painel abordará a temática “Elementos essenciais do superendividamento no sistema jurídico brasileiro”. Às 11h30, acontece o segundo painel, sobre “O superendividamento sob a perspectiva econômica”.
Fonte: STJ
The post Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre consumidor superendividado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do Piauí conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade
23 de novembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) recebeu, nesta terça-feira (22/11), o Selo Diamante no...
Portal CNJ
Mutirão leva serviços de cidadania à população em situação de rua em São Paulo
23 de novembro de 2022
O “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud...
Portal CNJ
Paz em Casa: Recanto das Emas (DF) recebe I Círculo de Diálogo para Mulheres
23 de novembro de 2022
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta sexta-feira, 25/11,...
Portal CNJ
Link CNJ inicia série sobre os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”
23 de novembro de 2022
O programa Link CNJ inicia nesta quinta-feira (24/11) uma série de três programas sobre temas tratados na campanha...
Portal CNJ
3ª Jornada de Leitura no Cárcere começa dia 29 debatendo acesso à leitura e ao livro
23 de novembro de 2022
Evento que reuniu mais de 10 mil pessoas em 2021, a Jornada de Leitura no Cárcere chega a sua terceira edição em...
