NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça reduz estoque processual pelo quinto ano seguido
20 DE DEZEMBRO DE 2022
O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração).
O número é 4,6% superior ao registrado em 2021 e representa uma média diária de 1.580 decisões. Do total de julgamentos, 462.965 foram monocráticos e 114.742, colegiados. O STJ reduziu o estoque processual pelo quinto ano seguido. Atualmente, 268.314 processos estão em tramitação no tribunal, incluindo 84 casos afetados ao rito dos recursos repetitivos.
No balanço das atividades feito na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano judiciário, nesta segunda-feira (19), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, destacou os ganhos de produtividade do tribunal evidenciados pelos números.
O ministro falou em nome da presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que dirigiu a parte inicial da sessão, mas se ausentou para receber o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que fez uma visita de cortesia ao STJ.
Filtro de relevância deve reduzir volume de processos
Og Fernandes comentou a aprovação, ocorrida em julho, da Emenda Constitucional 125/2022, que criou o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais e deverá ter um impacto muito positivo nas atividades do tribunal.
No segundo semestre, a corte trabalhou na elaboração de sugestões para a regulamentação da nova regra, a cargo do Congresso Nacional.
O filtro busca reduzir o alto número de processos que chegam ao tribunal todos os anos, restringindo a admissão de recursos que não tenham maior relevância para a formação da jurisprudência. Em 2022, a corte recebeu 399.455 processos, o equivalente a três processos a cada quatro minutos durante todos os dias do ano. Do total de processos registrados, 255.561 foram distribuídos aos ministros, graças ao trabalho de triagem feito pelo tribunal.
Og Fernandes elogiou o empenho de todos os magistrados e colaboradores da corte no esforço para manter uma prestação jurisdicional de acordo com as aspirações da sociedade.
Fonte: STJ
The post Superior Tribunal de Justiça reduz estoque processual pelo quinto ano seguido appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Artigo: O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
20 de janeiro de 2023
Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 19 de janeiro de 2022 Luis Felipe Salomão Daniela...
Portal CNJ
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
20 de janeiro de 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
IRIRGS
Clipping – G1 – Aluguel de microapartamentos rende mais do que o de imóveis maiores, mas ainda perde para Selic
20 de janeiro de 2023
A rentabilidade dos microapartamentos faz brilhar os olhos de quem quer investir em imóveis. Enquanto ela é de...
Anoreg RS
Sistema Eletrônico Serp trará maior facilidade para atendimento digital ao Agronegócio
20 de janeiro de 2023
Sistema Nacional, que está em processo de disciplina pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá as...
Portal CNJ
Vara de Penas Alternativas regularizou 2,5 mil processos em Porto Velho
20 de janeiro de 2023
A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou no final do ano passado a II...
