NOTÍCIAS
Supervisor do Fórum do Judiciário para a Saúde conhece trabalho de comitê em Roraima
04 DE AGOSTO DE 2022
Como parte da agenda de visitas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diferentes estados para conhecer a atuação dos tribunais de Justiça e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde, o supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, se reuniu com integrantes do Comitê de Saúde de Roraima na última quarta-feira (27/7). A programação também tem o objetivo de aprimorar o trabalho das instituições de saúde e proporcionar a troca de experiências.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, conduziu o encontro que teve a presença de juízes do TJRR, além de representantes do Ministério da Saúde, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública Estadual (DPE), servidores do TJRR que atuam no NatJus, da Procuradoria do município de Boa Vista, além dos secretários estadual e municipal de saúde.
Pae Kim também conheceu a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (Natjus) local, unidade responsável por fornecer notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio à magistratura, para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios.
Sobre a importância de uma política nacional do Judiciário para a saúde, o conselheiro enfatizou a existência dos eixos para direcionar os caminhos que facilitem o trabalho das instituições de saúde. Outro ponto destacado foi a necessidade da pré-conciliação, antes da judicialização dos processos, como o TJRR tem realizado, com boas práticas e avanços na área.
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvao Suter, elogiou a iniciativa do CNJ no estado como forma de contribuir para os trabalhos na área de saúde e reforçou o compromisso de atender às metas.
Agência CNJ de Notícias
com informações do TJRR
The post Supervisor do Fórum do Judiciário para a Saúde conhece trabalho de comitê em Roraima appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022
O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...
Anoreg RS
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022
“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.
Anoreg RS
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
27 de julho de 2022
A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...
Anoreg RS
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
27 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...
Anoreg RS
Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
27 de julho de 2022
No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...
