Anoreg RS

Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia P. Soares e Victória Dandara
29 de junho de 2022

A sentença determinou a retificação do nome e do gênero de Samantha, uma jovem transexual que havia iniciado o...

Anoreg RS

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
29 de junho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos...

Anoreg RS

Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos
29 de junho de 2022

Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso,  figuraria como parte, legitimando-se para se...

Anoreg RS

Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
29 de junho de 2022

Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...

Portal CNJ

Link CNJ discute despesas com vítima de violência doméstica no INSS
29 de junho de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social...