Anoreg RS

“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam
28 de junho de 2022

Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
28 de junho de 2022

Investigação de paternidade. Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido.

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Portaria Detran/RS n.º 194/2022 – Estabelece procedimentos para a realização de projeto-piloto de leilão virtual com a participação de EMAV ou CRVA
28 de junho de 2022

Para designação do leiloeiro do projeto-piloto de que trata o artigo anterior será realizado sorteio público...

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Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero
28 de junho de 2022

Caso seja finalmente adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a...