Anoreg RS

Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião
27 de junho de 2022

Segundo o processo, uma mulher pediu o reconhecimento de sua propriedade sobre a fração ideal de 15,47% de vários...

Anoreg RS

STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
27 de junho de 2022

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de...

Anoreg RS

Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
27 de junho de 2022

Fui casada em comunhão universal de bens e fiquei viúva há mais de 30 anos.

Portal CNJ

Ribeirinho Cidadão realiza cerca de mil atendimentos em Bagre (PA)
27 de junho de 2022

O projeto Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou cerca de mil atendimentos em Bagre...

Portal CNJ

Judiciário do Piauí lança tecnologias de celeridade processual
27 de junho de 2022

Na última quarta-feira (22/6), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou os programas Cadastro Eficiente,...