Anoreg RS

CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
24 de junho de 2022

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial.

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Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
24 de junho de 2022

Segundo o processo, uma mulher pediu o reconhecimento de sua propriedade sobre a fração ideal de 15,47% de vários...

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INSS: União estável pode ser comprovada
24 de junho de 2022

Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS...

Portal CNJ

SireneJud reforça transparência de processos judiciais sobre meio ambiente
24 de junho de 2022

O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela...

Portal CNJ

6º Balanço de Sustentabilidade mostra maior engajamento por Judiciário sustentável
24 de junho de 2022

A maior parte dos 90 tribunais do país mostra engajamento no esforço do Judiciário em contribuir para o bem-estar...