Portal CNJ

Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário abre nesta segunda (14/3)
14 de março de 2022

As pessoas interessadas já podem contribuir, a partir desta segunda-feira (14/3), com a consulta pública sobre a...

Portal CNJ

Avanços tecnológicos do Judiciário exigem novo recomeço
14 de março de 2022

Os avanços alcançados pelo Poder Judiciário brasileiro com o uso da tecnologia e de soluções digitais foram...

Portal CNJ

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
14 de março de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou neste dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher, criada com o...

Anoreg RS

Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
14 de março de 2022

Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...

Anoreg RS

STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
14 de março de 2022

Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia...