Anoreg RS

Artigo – Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
24 de maio de 2022

O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da união estável para...

Anoreg RS

Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa
24 de maio de 2022

Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro...

Portal CNJ

Parceria levará justiça restaurativa a escolas do Distrito Federal
24 de maio de 2022

A assinatura de um protocolo de intenções, nesta terça-feira (24/5), marcou o início de uma parceria que vai...

Portal CNJ

CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista
24 de maio de 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso...

Portal CNJ

Entrega do Prêmio Conciliar é Legal será durante sessão plenária desta terça (24/5)
23 de maio de 2022

A cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho...