Anoreg RS

Maiores de 18 anos poderão mudar nome diretamente no cartório
14 de julho de 2022

A Lei Federal 14.382, aprovada em 27 de junho, alterou regras para alteração de nome.

Anoreg RS

Artigo: Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias
14 de julho de 2022

pesar do pedante epíteto de Marco Legal das Garantias, o PL 4.188/21, sem trazer inovações relevantes, apenas...

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Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA
14 de julho de 2022

A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para votar o PL...

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Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel
14 de julho de 2022

A mudança de destinação deverá respeitar o plano diretor e as demais normas de zoneamento urbano

Portal CNJ

Índice de satisfação com serviços da Justiça do Trabalho fica acima de 81%
14 de julho de 2022

Os resultados colhidos pela “Consulta Pública da Justiça do Trabalho: Metas Nacionais para 2023” indicam um...