Portal CNJ

Semana Justiça Pela Paz em Casa chega à 21ª edição contra a violência doméstica
27 de julho de 2022

Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica...

Portal CNJ

Expansão das salas possibilita a tomada de 250 depoimentos especiais no Piauí
27 de julho de 2022

Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas...

Portal CNJ

Citação de réu em juizado especial é mais efetiva quando feita eletronicamente
26 de julho de 2022

A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis pode ser ampliada se...

Anoreg RS

Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 – mudanças imediatas e futuras
26 de julho de 2022

Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de...

Anoreg RS

Receita anuncia declaração do imposto sobre propriedade rural
26 de julho de 2022

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao...