Anoreg RS

É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...

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Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes
06 de setembro de 2022

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...

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Juiz é afastado por suspeita de assédio e responderá a processo no CNJ
06 de setembro de 2022

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo...

Portal CNJ

Resolução com novas regras para contratações de soluções de TI é detalhada aos tribunais
06 de setembro de 2022

As novas diretrizes para contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), previstas...

Portal CNJ

Relatório indica curso e interlocução com Legislativo para aprimorar cálculo de pena
06 de setembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (6/9) um compilado de sugestões e propostas...