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Julgamento com perspectiva de gênero já é realidade no Ceará
15 de setembro de 2022

O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres, assim como incentivando...

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Segunda Região disponibiliza sistema de emissão de certidões judiciais com novas funcionalidades
15 de setembro de 2022

Desde a última segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões...

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Judicialização da saúde: CNJ conhece as boas práticas do TJSC
15 de setembro de 2022

Para reunir boas práticas e criar uma política nacional judiciária na área da saúde pública e suplementar, o...

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Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
15 de setembro de 2022

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei...

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Portal de dados abertos do STJ oferece informações em formato legível por máquina
15 de setembro de 2022

Para ampliar a transparência de suas atividades jurisdicionais e administrativas, o Superior Tribunal de Justiça...