Anoreg RS

Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
14 de setembro de 2022

Se a norma local exigir prévio exame das DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE pela Administração para a constituição...

Anoreg RS

Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios
14 de setembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...

Portal CNJ

Justiça piauiense tem mais de 24 mil processos no Juízo 100% Digital
14 de setembro de 2022

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) possui atualmente pouco mais de 24 mil processos tramitando no Juízo 100%...

Portal CNJ

GT do CNJ apresenta proposta de política antimanicomial do Judiciário
14 de setembro de 2022

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e medidas voltadas à...

Portal CNJ

Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
14 de setembro de 2022

Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo...