Portal CNJ

Obras raras digitalizadas garantem acesso à memória do Brasil
04 de julho de 2022

A Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é o sonho de qualquer pesquisador. Uma...

Anoreg RS

Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado
04 de julho de 2022

Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira.

Anoreg RS

Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário
04 de julho de 2022

Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de...

Anoreg RS

Clipping – O Dia – Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo
04 de julho de 2022

A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Anoreg RS

Provimento n. 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
04 de julho de 2022

PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022.