Anoreg RS

Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
15 de julho de 2022

Quebra contratual permite ao locador exigir a multa compensatória

Anoreg RS

Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis
15 de julho de 2022

Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às...

Anoreg RS

Artigo: Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
15 de julho de 2022

A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais.

Portal CNJ

Um terço dos tribunais já estão integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário
15 de julho de 2022

A Plataforma Digital do Poder Judiciário já integra os sistemas de processo eletrônico de 32 tribunais em todo o...

Portal CNJ

Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020
14 de julho de 2022

A elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de...