Portal CNJ

Processos antigos ajudam historiadora a reconstituir formação de Porto Velho
08 de julho de 2022

A história da formação de Porto Velho se mantém viva nos processos guardados no Centro de Documentação...

Portal CNJ

CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação
08 de julho de 2022

Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para...

Anoreg RS

Artigo: Blockchain e Ata Notarial: Dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann
08 de julho de 2022

O avanço tecnológico ocorre, nos dias de hoje, a uma velocidade sem precedentes e os seus desdobramentos se fazem...

Anoreg RS

Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes
08 de julho de 2022

Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos,...

Anoreg RS

Artigo: Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial – insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
08 de julho de 2022

Os mecanismos de identificação proporcionam uma "segurança jurídica" na formação das relações negociais e...