Anoreg RS

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
17 de março de 2022

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.

Anoreg RS

e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais
17 de março de 2022

A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos...

Anoreg RS

Migalhas – Artigo: Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência – Por Manuela Aroca
17 de março de 2022

Lei de Falências e Recuperação Judicial apresenta mecanismos legais que visam a possibilidade de reestruturação...

Portal CNJ

Paz em Casa: tribunal paranaense sentencia 539 casos de violência doméstica
17 de março de 2022

Foram divulgados, nesta semana, os resultados da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do...

Portal CNJ

Escritório Social de Palmas realiza oficina do projeto Formação para Cidadania
17 de março de 2022

As equipes do Escritório Social de Palmas (TO) realizaram, em nesta quinta-feira (17/3), a 12ª oficina do projeto...