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Judiciário do Ceará aprova seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0
29 de março de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação e a implantação do 1º Núcleo de Justiça...

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Profissionais de TI têm mais de 50 vagas em aberto para atuar no Programa Justiça 4.0
29 de março de 2022

Profissionais de tecnologia da informação têm a oportunidade trabalhar no desenvolvimento de soluções do...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
29 de março de 2022

Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI
29 de março de 2022

A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...

Anoreg RS

Artigo – Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável
29 de março de 2022

O bem de família do fiador responde em caso de inadimplência de contrato de locação, seja residencial, seja...