Portal CNJ

Mutirão penitenciário no Amazonas busca diálogo interinstitucional
03 de maio de 2022

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos no Amazonas, nessa segunda-feira (2/5),...

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Prorrogadas até 14/5 as inscrições para concurso de decisões em meio ambiente
03 de maio de 2022

Foi prorrogado, para o dia 14 de maio, o prazo final para inscrição em premiação do Conselho Nacional de...

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Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no AM
03 de maio de 2022

Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou...

Anoreg RS

Congresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana
03 de maio de 2022

Dos 17 Vetos Presidenciais, 15 causam sobrestamento da Pauta. Veto referente ao documento de identidade de...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
03 de maio de 2022

Informativo de Jurisprudência CNJ