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RS: Pessoas não-binárias ganham direito a mudar nome e gênero em cartórios
29 de abril de 2022

Pessoas não-binárias ganham direito a mudar nome e gênero em cartórios do Rio Grande do Sul

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CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR
29 de abril de 2022

O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de...

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Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde
29 de abril de 2022

Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas...

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Centro de Monitoramento garante disponibilidade e segurança de sistemas no DF
29 de abril de 2022

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) possui mais de 3 milhões de processos...

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Judiciário do Amapá abre Semana de Combate ao Assédio na segunda (2/5)
29 de abril de 2022

Para fortalecer iniciativas de combate ao assédio e ações para conscientização sobre condutas abusivas e...