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28 de abril de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para...

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REDESIM volta à Pauta do STF
28 de abril de 2022

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Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
28 de abril de 2022

O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados

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Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma do STJ
28 de abril de 2022

Por unanimidade, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para a concessão do benefício de...

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Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
28 de abril de 2022

Justiça conclui que comprovante de transferência não certifica o empréstimo de pais para filho ao afastar uma...