Portal CNJ

e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais
16 de março de 2022

A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos...

Anoreg RS

“Irmãos de criação”: STJ julga pedido de reconhecimento de parentesco
16 de março de 2022

A 4ª turma do STJ começou a julgar caso de irmãos que querem o reconhecimento do vínculo com a "irmã de...

Anoreg RS

Portaria nº 28/22 dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal
16 de março de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.

Anoreg RS

Artigo – A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
16 de março de 2022

O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus...

Anoreg RS

Pesquisa Pronta do STJ destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal
16 de março de 2022

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).