Portal CNJ

CNJ retoma ação permanente de identificação civil de pessoas presas
04 de maio de 2022

A nova temporada da ação nacional que cria fluxos permanentes de identificação civil de pessoas privadas de...

Anoreg RS

Artigo: O provimento nº 100 e as restrições de competência
04 de maio de 2022

Artigo fala sobre a publicação do Provimento N° 100/20 do Conselho Nacional de Justiça, dispondo sobre a...

Anoreg RS

Artigo: A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade
04 de maio de 2022

Embora o caso tenha ganhado recente notoriedade, casos similares ganharam os olhares da mídia, recebendo grande...

Anoreg RS

STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
04 de maio de 2022

Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato

Anoreg RS

Artigo: Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis
04 de maio de 2022

Texto fala sobre a comprovação da mora para a execução de crédito decorrente de alienação fiduciária