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Capacitação ganha lugar na promoção dos direitos da infância
04 de maio de 2022

Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça...

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Inscrições para Prêmio Viviane Vieira do Amaral encerram nesta quarta (4/5)
03 de maio de 2022

Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do...

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Combate ao assédio no Judiciário será apresentado em evento do TCU
03 de maio de 2022

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Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
03 de maio de 2022

Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos,...

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MA: Guia orienta instalação de unidades interligadas de Registro Civil
03 de maio de 2022

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou aos cartórios o “Guia de Instalação...