NOTÍCIAS
TJRS – Provimento Nº 19/2022 CGJ/RS – Altera o caput do artigo 5º, incluindo seu parágrafo 7º. Acresce parágrafo ao artigo 41 da CNNR.
17 DE MAIO DE 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Semana da Conciliação Trabalhista 2022 movimentou mais de R$ 764,6 mi
07 de junho de 2022
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 23 a 27 de maio, homologou 21.167...
Portal CNJ
Acesso a sistemas do CNJ pode ser recuperado pelos próprios usuários
07 de junho de 2022
As pessoas que utilizam soluções tecnológicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem recuperar suas senhas...
Portal CNJ
Projeto Cidadão realiza mais de 900 atendimentos para pessoas em situação de rua
07 de junho de 2022
A madrugada que antecedeu o início das atividades da edição especial do Projeto Cidadão, “Acolher para...
Portal CNJ
Maranhão terá a primeira central de regulação de vagas prisionais do país
07 de junho de 2022
O projeto-piloto de implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais, desenvolvido...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
07 de junho de 2022
Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio.
