Anoreg RS

Quarta Turma do STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
13 de junho de 2022

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a...

Anoreg RS

Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
13 de junho de 2022

Com o presente trabalho pretende-se trazer a baila questões fáticas e direitos que permeiam o indivíduo no divórcio.

Portal CNJ

Proteção de dados e a Justiça é pauta de seminário do CNJ
13 de junho de 2022

Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da...

Portal CNJ

Campanha Sinal Vermelho convoca homens a combater a violência doméstica
13 de junho de 2022

A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças...

Portal CNJ

Conselheiro do CNJ destaca atuação do Judiciário de MT na área de saúde
13 de junho de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, na sexta-feira (10/6), o conselheiro do Conselho Nacional de...