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07 de junho de 2022

Uma decisão recente do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) trouxe importantes...

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Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
07 de junho de 2022

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07 de junho de 2022

O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...

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Artigo – Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra
07 de junho de 2022

Um mês após o início do conflito, quase um quarto da população do país já estava deslocada, segundo...

Portal CNJ

Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
07 de junho de 2022

Tomar a decisão de ter alguém ao seu lado para o resto da vida, por meio do casamento, é um passo sério e que...