Anoreg RS

Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
20 de junho de 2022

Vale lembrar que a lei 11.441/07 possibilitou a realização de inventário, partilha, separação e divórcio...

Portal CNJ

Publicidade garante mais qualidade às decisões judiciais, afirmam magistrados
20 de junho de 2022

A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para...

Portal CNJ

Autoridades discutem o novo direito fundamental à proteção de dados e suas implicações
20 de junho de 2022

A transformação do conceito de proteção de dados em direito fundamental e as implicações da mudança pautaram...

Portal CNJ

Trabalho Infantil: subnotificação é cada vez mais preocupante na Paraíba
20 de junho de 2022

Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo relações...

Portal CNJ

CNJ não faz contato sobre pagamentos de valores
20 de junho de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não faz contato telefônico ou por outro meio com as pessoas...