NOTÍCIAS
TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
30 DE JUNHO DE 2022
Clique aqui e confira a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Projeto do CNJ explica direitos a estudantes de escolas públicas de Roraima
27 de julho de 2022
Os direitos fundamentais e sociais, a importância da Constituição Federal, os papéis dos poderes Judiciário,...
Portal CNJ
Semana Justiça Pela Paz em Casa chega à 21ª edição contra a violência doméstica
27 de julho de 2022
Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica...
Portal CNJ
Expansão das salas possibilita a tomada de 250 depoimentos especiais no Piauí
27 de julho de 2022
Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas...
Portal CNJ
Citação de réu em juizado especial é mais efetiva quando feita eletronicamente
26 de julho de 2022
A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis pode ser ampliada se...
Anoreg RS
Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 – mudanças imediatas e futuras
26 de julho de 2022
Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de...
