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22 de julho de 2022

A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal...

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Tribunal Eleitoral de Mato Grosso institui Laboratório para fomentar inovação
22 de julho de 2022

Com o objetivo de criar condições criativas e colaborativas favoráveis ao desenvolvimento de projetos de...

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Conciliar é Legal: edição 2022 traz categoria para premiar trabalho da advocacia
21 de julho de 2022

Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito...

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Publicada Lei n. 14.421/2022 que trata das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e crédito rural
21 de julho de 2022

A escritura particular pode ser feita e assinada ou somente assinada pelos contratantes, sendo subscrita por 2...

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Revista CNJ: artigo defende justiça restaurativa como medida socioeducativa
21 de julho de 2022

A aplicação de abordagens autocompositivas e práticas restaurativas poderiam ser utilizadas como estratégias...