Portal CNJ

Norma recomenda regras de acesso a prisões por magistrados e magistradas
30 de agosto de 2022

Magistrados e magistradas que não tenham, entre suas atribuições, fiscalizar a execução penal em presídios...

Portal CNJ

Mais nove iniciativas são incluídas no Portal de Boas Práticas do Judiciário
30 de agosto de 2022

O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª...

IRIRGS

Artigo: Projeto de Lei sobre Herança Digital
30 de agosto de 2022

É inegável que a tecnologia avança diariamente e que o uso da internet se tornou parte do cotidiano de todos. Com...

Portal CNJ

Pesquisa aponta que virtualização dos julgamentos é prática consolidada no STF
29 de agosto de 2022

Processos prontos para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) migraram para o ambiente virtual de...

Portal CNJ

Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos
29 de agosto de 2022

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho...