Portal CNJ

Inscrições para concurso do Tribunal do Trabalho da 8ª Região já estão abertas
24 de agosto de 2022

A partir desta quarta-feira (24/8), estão abertas as inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho...

Portal CNJ

Emprego reduz para 2% a reincidência entre reeducandos de Mato Grosso
24 de agosto de 2022

Dados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de...

Portal CNJ

Reunião em Mato Grosso do Sul debate ações para pessoas em situação de rua
24 de agosto de 2022

Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela...

Anoreg RS

Artigo – Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020
24 de agosto de 2022

Nesse roteiro, forçoso reconhecer que os valores recebidos não entram na esfera de disponibilidade do tabelionato,...

Anoreg RS

Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
24 de agosto de 2022

A decisão teve origem em ação ajuizada por alguns condôminos para receber aluguéis dos imóveis em condomínio...