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Revista CNJ: Exercício do Direito deve levar em conta a realidade
07 de fevereiro de 2023

O Direito não pode ser colocado no vazio abstrato dos axiomas consagrados pela tradição e entendido ou...

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Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023
07 de fevereiro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça terão o...

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Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas
07 de fevereiro de 2023

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do...

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Mutirão no Amazonas realiza 150 audiências sobre crimes contra crianças e adolescentes
07 de fevereiro de 2023

Foi iniciado na segunda-feira (6/2) o primeiro mutirão “Justiça pela Dignidade” por meio do qual o Poder...

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De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
07 de fevereiro de 2023

Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de...