Anoreg RS

Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia
26 de janeiro de 2023

Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente...

Anoreg RS

Artigo: A dissolução da união estável via cartório – Por Richard Franklin Mello d’Avila
26 de janeiro de 2023

Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença...

Anoreg RS

Conselho da Justiça faz audiência pública para implementar sistema unificado de cartórios on-line; entenda
26 de janeiro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma audiência pública no próximo dia 31 para decidir quando passará...

Portal CNJ

Na Bahia, Dia da Educação é celebrado com memórias do projeto Eleitor do Futuro
26 de janeiro de 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebra o Dia Internacional da Educação, comemorado nesta...

Portal CNJ

Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG
25 de janeiro de 2023

Desde 2017 a prática Meu Lar vem atuando para combater, em Minas Gerais, as irregularidades relacionadas aos...