Portal CNJ

Acordo com universidade amplia acesso à Justiça Federal do Paraná
30 de dezembro de 2022

A diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, participou na...

Anoreg RS

Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
30 de dezembro de 2022

O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no...

Anoreg RS

Número de divórcios no Brasil tem queda de 10% em 2022
30 de dezembro de 2022

Entre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018.

Anoreg RS

Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
30 de dezembro de 2022

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao julgar procedente ação declaratória de nulidade (querela...

Portal CNJ

Centro municipal de Salvador é parceiro em projeto de casamentos LGBTQIA+
30 de dezembro de 2022

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou parceria com o Centro...